quinta-feira, 13 de julho de 2017

BOMBA! Máscaras continuam despencando.

Caros amigos, seguidores e leitores, hoje vou trazer a vocês mais uma denúncia apresentada ao plenário da Câmara na última segunda-feira. Peço perdão aos leitores pelo tamanho do texto, mas é necessário deixar os fatos bem explicados.

O título deste texto tem o condão de retratar com clareza, como a atuação pública de uma pessoa, seja ela ocupante de cargo público ou um cidadão que utiliza redes sociais para se manifestar, deve ser sempre pautada na verdade e na coerência.

Durante o pleito eleitoral de 2016, o cidadão Fábio Silva (Mimosa) bradava que era contra a corrupção, que era contra qualquer tipo de favorecimento ilícito praticado dentro do poder público, que era “por Bicas”, que não “precisava” da Prefeitura pra nada, além de atacar algumas pessoas indiscriminadamente e mentir ancorado em informações falsas que recebia de outros, como podemos ver no texto “60 dias: não deu tempo nem para o orçamento.”

Pois bem, eis que chega 2017 e seu tio, vencedor daquele pleito, assume a Prefeitura de Bicas. Em menos de seis meses a máscara caiu, desnudando (mais uma vez) a verdadeira face deste cidadão.

Em abril passado foi feita uma licitação para contratação de marketing audiovisual pela Prefeitura Municipal, tendo como vencedora uma proposta de R$ 36 mil exatamente do cidadão que dizia não precisar da Prefeitura.

Analisando a citada licitação, me deparei com muitas coisas estranhas, se podemos assim qualificar o que já foi descoberto até aqui. Na fase interna da licitação, onde se colhe orçamentos para fechar o valor de referência da licitação, o interlocutor principal com as empresas para obtenção dos orçamentos foi o próprio Fábio, fato já confirmado por duas, das três pessoas que apresentaram este orçamento, sendo o terceiro do próprio Fábio. Pode isso? Uma pessoa até então estranha à Administração entrar em contato com empresas em busca de orçamentos? Diga-se de passagem, no processo licitatório consta que a pessoa responsável por colher estes orçamentos era outra.

Outro fato estranho é que nenhum dos orçamentos apresentados é de empresas ou pessoas de Bicas. A empresa Foto & Vídeo Pallazo, do empresário Ricardo Rossi, por exemplo, reconhecidamente uma das melhores na gravação e edição de vídeos da cidade sequer foi contatada, mesmo tendo o senhor Ricardo apoiado abertamente a eleição do atual Prefeito. Quero dizer com isso que obrigatoriamente ele deveria ter sido chamado, somente por ter apoiado a eleição do Prefeito? Não, claro que não. Mas não se pode alegar o desconhecimento dos responsáveis de que a empresa presta este serviço e poderia sim ter apresentado um orçamento. Porque então isso não foi feito? Talvez para que ele não tomasse conhecimento da licitação que estava por acontecer, quem sabe?

Outro fato, e este bem mais grave, é a falsificação de assinaturas nos convites para a licitação. A licitação foi feita na modalidade carta convite e neste tipo de licitação convites devem ser feitos às empresas para que o processo tenha validade. Pois bem, dois dos convites que estão na licitação tiveram as assinaturas falsificadas. Afirmo isso porque contatei duas pessoas que teriam sido convidadas a participar e já possuo a confirmação de ambas que as assinaturas apostas nos documentos não são delas. Isso caracteriza crime de falsidade ideológica e crime contra a Administração Pública por falsificação de documento público. Isso é muito grave.

Além de tudo já narrado, chama a atenção também a participação de uma empresa na licitação propriamente dita, que foi registrada apenas 14 dias antes dela, tendo apresentado um atestado de capacidade técnica sem data e foi considerada apta a participar do certame. Ora, que tipo de serviço uma empresa pode prestar em duas semanas que gere confiança suficiente para que alguém emita este atestado? Ressalto o detalhe: atestado este sem data. Talvez esta empresa tenha sido considerada apta, pelo fato de que são necessárias três propostas válidas para que a licitação possa ser processada. Será?

O resumo da ópera é que uma licitação recheada de atos fraudulentos foi feita, aparentemente para favorecer o sobrinho do Prefeito. Por isso quando usei a Tribuna para denunciar este fato, solicitei que os vereadores da situação procurassem o Prefeito e sugerissem medidas enérgicas em relação à situação, afinal trata-se do sobrinho dele e sua omissão em relação a esta denúncia poderia levar as pessoas a acreditarem que ele estava ciente de todo o ocorrido.


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